Como evitar as armadilhas do comércio e fazer seu dinheiro render mais
29 janeiro 2017
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionAs armadilhas do comércio estão por toda parte
Nosso relacionamento com o dinheiro é, de maneira geral, complexo - entendê-lo pode ser um desafio até para os especialistas em comportamento.
A psicóloga Claudia Hammond, autora do recém-lançado livro Mind over Money (algo como "A mente no controle do dinheiro", em tradução livre) e apresentadora do programa The Psychology of Money ("A Psicologia do Dinheiro"), na BBC Radio 4, é especialista em analisar o modo como o dinheiro mexe com as nossas carteiras e cabeças.
Veja a seguir explicações e dicas que, segundo ela, ajudam a não gastar demais e a identificar algumas ciladas na hora de comprar.
1. Fique atento às armadilhas
Costumamos achar que somos bons em descobrir um excelente negócio - mas nem tudo o que parece é mesmo uma pechincha.
As armadilhas estão por toda parte e podem ser mais ou menos conhecidas. Desconfie.
2. Esqueça o cartão de crédito
A taxa de juros cobrada dos consumidores brasileiros que não pagam o valor total da fatura do cartão de crédito chega a 475% ao ano, de acordo com o Banco Central.
Esse percentual, também conhecido como rotativo do cartão, é um dos principais fatores do endividamento das famílias.
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionPessoas extrovertidas são mais despreocupadas em relação ao dinheiro, dizem os psicólogos
Outro risco muitas vezes esquecido é o cheque especial, que tem uma taxa de juros de mais de 300% ao ano.
3. A influência da personalidade
Há pessoas que acreditam erroneamente que seu comportamento com o dinheiro é consequência da sua criação e do comportamento dos próprios pais. Mas você já notou que até irmãos gastam de maneira diferente?
Pessoas extrovertidas são mais abertas e despreocupadas em relação ao dinheiro. Já as meticulosas costumam poupar mais.
4. A regra dos três
As lojas, inclusive as online, normalmente apresentam os produtos agrupados em três unidades.
Imagine que você quer comprar um computador barato: vai se deparar com três produtos similares na prateleira ou na página da internet. Cada um terá um preço, do mais barato ao mais caro.
Como o mais caro está sendo mostrado, pelo menos dois em cada três consumidores sempre comprará o computador de preço intermediário, em vez do mais barato.
É o chamado "efeito de comprometimento": quando fazemos compras, somos mais sensíveis a eventuais prejuízos e geralmente evitamos a opção mais barata por temer que o produto não seja bom.
5. A sedução do nove
É o caso de R$ 1,99, R$ 3,49 ou R$ 59.
Direito de imagemTHINKSTOCKImage captionUma das técnicas para fisgar o consumidor é explorar o feito psicológico do número nove, frequentemente associado a descontos
As pessoas costumam achar que esses preços são bons porque o número nove frequentemente é usado em descontos.
O efeito psicológico é tão poderoso que muitas pessoas, ao verem algo de R$ 39 ao lado de outra coisa que custa R$ 35, acabam comprando o mais caro por acreditarem que se trata de um preço com desconto.
6. Pague o preço justo
Se o custo de determinado alimento dobra porque a procura aumentou, evite.
Um bom exemplo são as frutas, legumes e verduras, cujas safras dependem das estações ou do clima.
7. Ponto de referência
Trata-se, por exemplo, de saber quanto um produto custava antes do desconto ou da liquidação para calcular bem quanto será economizado.
O ponto de referência também pode ser a comparação de preços em diferentes lojas.
8. Novos truques
As lojas mudam de tática constantemente, e isso tem um motivo: os consumidores costumam desmascará-las no intervalo de mais ou menos um ano.
Ou seja: o que os supermercados faziam há dez anos não é mais o que vale agora.
9. Alivie o seu lado
Nem sempre é possível comprar bem-estar. Por isso, se você estiver adquirindo algo que lhe faça sorrir, talvez seja o momento de se permitir esse luxo.
"Se vivemos no Espírito, andemos também no Espírito" (Gálatas 5:25). Aqui está uma instrução muito simples vinda do apóstolo Paulo. Ele está nos dizendo em termos simples: "Se o Espírito Santo está vivendo em você, deixe que Ele tenha o controle total sobre a sua vida. Todos devemos ser guiados pelo Espírito". O Espírito Santo foi enviado para ser o nosso guia constante e infalível, e Ele habita todos os que confessam Cristo como Senhor e Salvador. O Espírito reivindica nossos corpos como Sua moradia, reinando e habitando nossos corações. A maioria dos cristãos não tem problema em aceitar que o Espírito Santo nos guia a Jesus. E não temos problema algum em crer que o Espírito está continuamente operando em nós, a cada momento. Muitos de nós já apelamos a Ele incontáveis vezes em busca de consolação em nossos momentos de crises. Damos honra ao Espírito, pregamos sobre Ele, ensinamos sobre os Seus dons e frutos. Oramos para Ele, O buscamos, suplicamos que Ele rasgue os céus e reavive Sua igreja. E muitos cristãos têm experimentado genuínas manifestações do Espírito. Mas me parece que conhecemos muito pouco sobre o que significa andar no Espírito. Se eu lhe perguntasse o que significa andar no Espírito, você poderia descrever o que é? Você poderia explicar claramente a qualquer um que lhe perguntasse? Compreender a verdade sobre andar no Espírito poderia livrar muitos da confusão, de contendas, da angústia, da indecisão, inclusive dos desejos da carne. Então, o que é a verdade? Paulo resumiu-a claramente: "Andemos também no Espírito" (Gálatas 5:25).
Carne vs. Espírito
Há somente duas formas de um cristão andar: na carne, ou no Espírito.
A carne tem sua própria vontade teimosa, e age conforme lhe convém. Faz tudo que escolhe fazer, e então pede que Deus abençoe essas escolhas. Ela chega e diz, "O Senhor me deu juízo perfeito, e posso fazer escolhas inteligentes. Não tenho de esperar nEle por orientação. 'Faça a sua parte e eu te ajudarei'".
Mas andar no Espírito é justamente o oposto. Rendemos a nossa vontade ao Espírito Santo, e confiamos em Sua voz tranqüila e suave para nos dirigir em todas as coisas. De fato, o Espírito Santo foi enviado para instalar o completo governo de Cristo em nossas vidas. A Bíblia nos diz, "O Senhor firma os passos do homem bom" (Salmos 37:23), e o Espírito faz este ordenamento. Ele deseja guiar e dirigir cada mover nosso.
Esquemas de corrupção reforçam desigualdade no Brasil, diz Transparência Internacional
Clarissa NeherDe Berlim para a BBC Brasil
Há 6 horas
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionRelatório aponta que esquema de corrupção na Petrobras aumentou desigualdade no Brasil
Esquemas de corrupção como a da Petrobras, investigado pela operação Lava Jato, contribuiram para aumentar as desigualdades no Brasil, avalia a ONG Transparência Internacional.
A organização destaca que a corrupção ocorre em vários níveis governamentais, causando impactos desastrosos para o desenvolvimento do país.
A relação entre corrupção e desigualdade, com o exemplo da Petrobras, foi um dos destaques do Índice de Percepção da Corrupção Global divulgado hoje pela organização, com sede em Berlim.
"O esquema da Petrobras reproduz um padrão que é sistêmico na relação entre setor privado e poder público no Brasil. Através do suborno, são criados ambientes de negócios que privilegiam certos grupos e não são favoráveis ao interesse público e da economia em geral. Isso gera grandes distorções e desigualdades", afirma Bruno Brandão, representante da organização para o Brasil.
Apesar de a percepção de corrupção se manter estabilizada em relação ao ano anterior no Brasil, o país caiu três posições no ranking, ficando no 79º lugar entre as 176 nações avaliadas em 2016.
A desigualdade se reflete em vários âmbitos: da distribuição de contratos em licitações, ao eliminar chances da concorrência entre empresas de diferentes portes, à qualidade dos serviços públicos, que acabam negligenciados devido ao desvio de recursos.
A concorrência desleal, criada com compra da exclusividade para a realização de uma obra pública, tem ainda efeitos no crescimento e desenvolvimento de um país. De acordo com Brandão, sem a competição para estimular a melhoria da qualidade e a busca pela excelência e eficiência, a tendência é a degradação de infraestruturas.
"O desastre da infraestrutura no Brasil é fruto de um ambiente completamente controlado por cartéis e corrupção, o que gera um impacto enorme no desenvolvimento econômico e, por conseguinte, na distribuição das riquezas, por meio dos serviços públicos", ressalta o especialista.
No caso específico da Petrobras, o custo da corrupção foi estimado em R$ 6 bilhões, recursos que poderiam ser empregados em investimentos, que gerariam, além de desenvolvimento para o país, uma maior arrecadação de impostos, que posteriormente seriam revertidos para os serviços públicos, exemplifica Brandão.
Direito de imagemPIXABAYImage captionPara representante da ONG, 'desastre da infraestrutura no Brasil é fruto de um ambiente completamente controlado por cartéis e corrupção'
O especialista destaca, porém, que um impacto direto de maiores proporções na desigualdade social pode ser observado no esquema investigado pela operação Zelotes, que revelou uma estrutura de sonegação fiscal, envolvendo quadrilhas que operavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
O objetivo do esquema era reverter a cobrança de impostos atrasados e multas, através do pagamento de propina. Estima-se que a fraude gerou um rombo bilionário de arrecadação nos cofres da União.
"A Zelotes revelou um esquema de corrupção gravíssimo e que talvez tenha um impacto muito maior sobre a economia do país do que o esquema da Petrobras, pois são bilhões de impostos que deixaram de ser recolhidos e que poderiam ser canalizados para serviços públicos, como a saúde, educação e segurança pública", ressalta Brandão.
Corrupção e violação de direitos humanos
A ONG também vê uma ligação entre os altos níveis de corrupção no poder público e a violação de direitos humanos, e cita com exemplo os recentes massacres em prisões do país.
"O caso dos massacres em presídios, que ocorreram no início do ano, é um exemplo chocante de como a corrupção viola os direitos humanos. Uma tragédia como essa só pode ocorrer através da corrupção em vários níveis, a começar pelo descontrole total em relação à entrada de armas dentro de penitenciárias até o envolvimento de governantes com o crime organizado", ressaltou Brandão.
O caso de Manaus trouxe à tona várias denúncias expondo esse quadro de corrupção. O diretor-interino da Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) foi afastado depois de a Defensoria do Amazonas relatar que tinha recebido cartas de dois detentos, poucos dias antes do massacre, denunciando que ele tinha recebido propina de facções criminosas, em troca da liberação da entrada de drogas e armas no complexo.
Os autores da denúncia estavam sendo ameaçados de morte e foram assassinados na chacina.
A polícia federal também disse que houve negociações entre o governador do Amazonas e líderes de facções para evitar transferências. Quando questionada, a gestão do governador José Melo (Pros) diz que desconhece negociações que teriam ocorrido entre o poder público e criminosos.
Além do exemplo extremo, Brandão acrescenta que a degradação de serviços públicos, a falta de infraestrutura básica, como redes de saneamento, e a ausência de uma Justiça que responda às demandas da população também são casos de violação de direitos humanos que têm origem na corrupção.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionBrasil caiu três posições em ranking de desigualdade e agora está em 79º lugar
"A população mais vulnerável é a que mais sente os impactos da corrupção, porque, é entre ela que as deficiências do Estado e do serviço público geram consequências diretas. Quem tem mais recursos, compra o acesso a serviços privados de qualidade, mas os mais carentes acabam sem alternativa", afirma o especialista.
Futuro do combate no Brasil
Apesar de destacar os avanços do Brasil no combate à corrupção, com investigações profundas, como a Lava Jato, a ONG diz que, diante o novo governo, se preocupa com o futuro do progresso conquistado nos últimos anos.
"A ausência completa do tema corrupção nos discursos do presidente e nas ações de governo, além da falta da integridade como critério para a composição dos ministérios, nos preocupa muito", diz Brandão.
"A Lava Jato está sendo atacada, como vimos no Congresso com a destruição do pacote anticorrupção e a incorporação de medidas de retaliação à Justiça. Há um risco muito real de retrocesso", afirma, acrescentando que cabe à sociedade impulsionar o rumo que o país irá tomar daqui para frente neste sentido.
Ele diz que a queda no índice revela que há uma percepção maior de corrupção no país, mas que isso não é necessariamente ruim e pode significar um processo de melhora, se vier acompanhada com o combate da prática, por meio de investigações e punições dos culpados, para diminuir a sensação de impunidade, além do aprimoramento de instituições.
Poder de matar milhões: como funciona a 'maleta nuclear' que Trump receberá em sua posse
Frank GardnerAnalista de assuntos de segurança da BBC
20 janeiro 2017
Direitode imagemBRENDAN HOFFMAN/GETTY IMAGESImage captionMaleta que controla ataques nucleares dos Estados Unidos não sai de perto do presidente
Na sexta-feira, um assessor militar desconhecido será visto acompanhando o presidente Barack Obama até a cerimônia de posse de Donald Trump no Capitólio.
Esse militar estará carregando uma bolsa contendo uma maleta chamada "a bola nuclear". Dentro dela há um aparelho digital que mede 12,7 cm por 7,3 cm conhecido como "o biscoito".
Ele contém os códigos de lançamento para um ataque nuclear americano. Na hora da posse, o presidente eleito já terá passado por um treinamento sobre como ativar o dispositivo. Mas no momento em que Donald Trump fizer o juramento e assumir o cargo de presidente, o assessor militar e a bolsa passarão discretamente para o lado dele.
Trump terá a autoridade exclusiva de ordenar uma ação militar que poderia provocar mortes de milhões de pessoas em menos de uma hora. A questão que passa pela cabeça de muita gente atualmente é: dados os seu temperamento impulsivo e a sua dificuldade em aceitar críticas, quais serão as salvaguardas - se elas existirem - para impedir uma decisão impetuosa sua com consequências catastróficas?
Primeiro, é preciso dizer que Donald Trump recuou em relação a alguns comentários provocativos que havia feito sobre o uso de armas nucleares. Ele disse em um comunicado recente que seria "a última pessoa a usá-las", apesar de não ter descartado totalmente seu emprego.
Outras figuras de alto escalão estão envolvidas na cadeia de comando, como o secretário de Defesa, o general da reserva James Mattis. Mas Mark Fitzpatrick, especialista em não proliferação de armas nucleares do Instituto Internacional para Estudos Estratégicos em Washington, diz que, no final, a autoridade individual para lançar um ataque é do presidente.
"Não há freios e contrapesos na autoridade do presidente para lançar um ataque nuclear", afirmou.
"Mas entre o momento em que ele autoriza um (ataque) e o estágio em que ele é realmente realizado, muitas pessoas são envolvidas".
A ideia de um presidente intempestivo tomando uma decisão monumental como essa, individualmente, não é realista.
Se ele desse a ordem, o secretário de Defesa seria obrigado a cumpri-la. Mas, em tese, ele poderia se recusar a obedecer se tivesse razões para duvidar da sanidade do presidente. Mas isso poderia ser considerado um motim e o mandatário poderia destituí-lo e encarregar o vice-secretário de Defesa a cumprir a ordem.
Direito de imagemDREW ANGERER/GETTY IMAGESImage captionDonald Trump disse que os Estados Unidos deveriam 'fortalecer e expandir' suas capacidades nucleares
Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o vice-presidente poderia, em teoria, declarar o presidente psicologicamente incapaz de tomar a decisão, mas para isso ele precisaria ter o apoio da maioria do gabinete de governo.
Então, como tudo ocorreria na prática?
Dentro da "bola nuclear", que nunca sai do lado do presidente, está um "livro negro" de opções de ataque. Ele pode selecionar uma delas depois de se identificar como comandante-em-chefe usando um cartão plástico especial.
Entre o folclore de Washington, está uma história de um presidente que esqueceu seu cartão de identificação em um paletó enviado à lavanderia.
Uma vez que o presidente selecionar sua opção de ataque em um "menu" pré-estabelecido, a ordem é passada pelo presidente do grupo de Chefes de Gabinete para a sala de guerra do Pentágono e depois - usando códigos de autenticação lacrados - para o Quartel General do Comando Estratégico dos Estados Unidos na base da Força Aérea de Offutt, em Nebrasca.
A ordem para disparar é transmitida para as equipes de lançamento por meio de códigos criptografados que são comparados com códigos trancados em cofres nos locais de lançamento.
Tanto os Estados Unidos como a Rússia possuem mísseis nucleares suficientes para destruir mutuamente suas cidades várias vezes seguidas. Acredita-se que os americanos tenham 100 ogivas nucleares apontadas apenas para Moscou. Os arsenais desses dois países representam 90% do total de ogivas nucleares existentes no mundo.
Segundo dados de setembro de 2016, estima-se que a Rússia tenha 1.796 ogivas nucleares estratégicas instaladas em múltiplas plataformas de lançamentos de mísseis intercontinentais, submarinos nucleares e aviões bombardeiros estratégicos.
Sob um programa criado pelo presidente Vladimir Putin, Moscou recentemente investiu bilhões de rublos no aprimoramento de seus mísseis nucleares. Isso inclui manter uma estrutura na qual um arsenal de mísseis balísticos ficam constantemente viajando por uma rede de túneis sob as florestas da Sibéria.
Também em setembro de 2016, os Estados Unidos tinham 1.367 ogivas nucleares distribuídas principalmente em silos de mísseis subterrâneos. Sua natureza estática os torna vulneráveis a uma primeira leva de ataque. Mas eles também estão distribuídos em submarinos nucleares, mais difíceis de detectar, e em bases aéreas (onde podem ser despachados rapidamente em aviões bombardeiros).
A Grã-Bretanha tem cerca de 120 ogivas nucleares estratégicas, das quais somente um terço está em submarinos. A Marinha Real sempre mantém uma parte dos submarinos nucleares do programa Trident espalhados por oceanos do mundo - mantendo o que se conhece por "dissuasão contínua no mar".
Direito de imagemDIMA KOROTAYEV/AFP/GETTY IMAGESImage captionO Topol é um dos mísseis nucleares móveis mais modernos da Rússia
Mísseis intercontinentais viajam a uma velocidade superior a 27 mil km/h voando acima da atmosfera da Terra antes de mergulhar sobre seus alvos a 6,4 quilômetros por segundo.
O tempo de voo desses mísseis entre a Rússia e os Estados Unidos é de 25 a 30 minutos. No caso de submarinos nucleares - que podem se aproximar secretamente da região costeira do país inimigo, o tempo de vôo é menor: cerca de 12 minutos.
Isso não deixa muito tempo disponível ao presidente para decidir se trata-se de um alarme falso ou um Armagedom iminente. Uma vez que um míssil nuclear tenha sido lançado, não pode retornar - e se ficar em seu silo, provavelmente será destruído pela primeira onda de ataque inimigo.
Segundo uma autoridade de alto escalão da Casa Branca, a decisão depende muito das circunstâncias em meio às quais ocorreria a ameaça.
No caso de tratar-se de uma decisão política calculada minuciosamente de realizar um ataque preventivo contra um país X, então uma grande quantidade de pessoas seria envolvida. O vice-presidente, o conselheiro de Segurança Nacional e a maior parte do gabinete do governo provavelmente estariam na sequência do processo de decisão.
Mas se houver uma ameaça estratégica iminente aos Estados Unidos, se um lançamento de míssil de uma nação hostil fosse detectado e estivesse a minutos de atingir os Estados Unidos, a fonte afirmou: "O presidente tem liberdade extraordinária para tomar a decisão individual de lançar."
Como o Espírito Santo conseguiu zerar mortes em prisões - e o que ainda não funciona em seu sistema
Camilla CostaDa BBC Brasil em São Paulo
17 janeiro 2017
Direito de imagemSECRETARIA DE JUSTIÇA ESImage captionPresídios novos e reformados seguem modelo arquitetônico padronizado nos EUA, mas também estão cheios acima da capacidade
Antes de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, havia o Maranhão. E antes ainda, há pouco mais de dez anos, eram as prisões do Espírito Santo que dominavam as manchetes por causa de rebeliões que terminavam com mortes brutais - incluindo decapitações -, colocando em evidência a superlotação, a falta de estrutura e os problemas de gestão das cadeias do Estado.
Para driblar a falta de vagas, contêineres eram usados como celas dentro de unidades prisionais à época, criando ambientes tão quentes e insalubres que acabaram apelidados de "micro-ondas". Uma situação que chegou a ser denunciada por ativistas e juristas a organismos internacionais de defesa de direitos humanos.
O caos acelerou o início de uma reestruturação do sistema prisional, que, segundo o governo estadual, foi a principal responsável pela redução do número de mortes nas prisões do Espírito Santo. Em 2016, nenhum assassinato foi registrado.
"Arquitetura prisional" é uma das expressões mais usadas pelo secretário de Justiça, Walace Tarcísio Pontes, ao explicar para a BBC Brasil como o Estado passou de exemplo de crise a exemplo de gestão.
O governo investiu cerca de R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios. Eram 13 unidades em 2005 e são 35 em 2017, com mais três previstas para o próximo ano. Mas o mais importante, segundo Pontes, é a forma como foram construídas.
"Hoje, não temos mais o 'cadeião', aqueles quadriláteros em que você jogava um monte de gente, com vigilância nos muros. O espaço das prisões não permitia que o Estado implantasse políticas públicas", disse.
Direito de imagemSECRETARIA DE JUSTIÇA ESImage captionEm 2006 e 2009, rebeliões e contêineres usados como celas no ES chamaram a atenção de órgãos internacionais
As prisões capixabas agora seguem um modelo arquitetônico criado nos Estados Unidos, no qual os detentos ficam divididos em três galerias de celas que não se comunicam.
Os edifícios também têm salas específicas onde os presos podem ter aulas - escolas funcionam em 29 unidades - e participar de oficinas profissionalizantes, além de espaços para atendimento médico.
De acordo com Pontes, a nova estrutura permitiu que o governo aumentasse o controle sobre o dia a dia e implantasse iniciativas de ressocialização que ajudam a diminuir a tensão nos presídios.
O rigor no tratamento dos detentos, no entanto, ainda é criticado por juristas do Estado, que apontam ocorrências de maus-tratos, violação de direitos e problemas causados pela superlotação.
O Espírito Santo reduziu drasticamente seu deficit de vagas entre 2003 e 2014, mas ainda é um dos que mais prende no país.
"Há avanços, sem dúvida. Não temos situações graves como em outros Estados hoje em dia. Mas não é o paraíso que estão pintando", disse à BBC Brasil o advogado e pesquisador da Universidade Vila Velha (UVV) Humberto Ribeiro Jr., que é membro da Comissão Estadual de Combate à Tortura.
'Receita' contra rebeliões
O controle das cadeias, segundo o secretário de Justiça, passa pela oferta de assistência material, educacional, jurídica e de saúde aos detentos - ideia que, admite, não é sempre apoiada pela população, apesar de estar prevista na lei brasileira.
"As pessoas têm que entender que o problema não se resolve no tacape e que as soluções não aparecem da noite para o dia", diz.
Mas, além da oferta de assistência, Pontes defende também um controle rígido sobre as interações dos presos, inclusive com seus familiares.
"Proibimos que a família envie malotes com objetos para os detentos, por exemplo. Agora, o Estado dá um kit de higiene. Senão, além de causar fragilidade pela introdução de coisas que você não tem controle dentro do sistema, você cria moedas de troca. No início isso deu muito problema, convulsionou muito as prisões, mas não permitimos", afirma.
"Hoje, temos pouco mais de 70% das nossas unidades com assistência de saúde dentro delas. Queremos universalizar ao longo desse ano. Mas isso ajudou muito. Um preso com dor de dente inicia uma rebelião. Uma comida estragada tensiona o sistema."
Os governos dos últimos anos também implantaram programas de educação e capacitação profissional dos detentos. Hoje, segundo a secretaria, o Estado tem cerca de 3,5 mil presos estudando nas unidades, com o mesmo currículo da rede pública.
Direito de imagemSECRETARIA DE JUSTIÇA ESImage captionPresos conseguem dar sequência aos estudos em unidades
Além disso, cerca de 2,5 mil trabalham, seja em fábricas instaladas dentro das prisões de regime fechado, seja saindo das unidades de regime semiaberto para retornar no fim do dia.
"Precisamos de mais parceiros para oferecer cursos e de mais empresasquerendo contratar os detentos. O que não falta é preso que quer trabalhar, mas não temos vagas suficientes para todos. Eles disputam as que são oferecidas", afirmou Pontes.
'Mão pesada'
"Conheci os presídios antes das reformas por dentro e também os conheço hoje. Houve uma melhora muito grande. Não há como discutir", contou à BBC Brasil o advogado Clécio Lemos, professor de Direito Penal e criminologia na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Mesmo assim, avalia ele, o controle da violência nas prisões do Estado ocorre mais pelo endurecimento do tratamento dos presos do que pelas iniciativas de ressocialização.
"O Estado está usando um regime de controle tão forte que acaba realmente dificultando muito a existência de rebeliões, mas isso não quer dizer que os presos vivem muito melhor."
"As celas, além de serem superlotadas, não têm ventilação. Cansei de visitar presos que até têm colchonetes, mas não conseguem dormir neles por causa do calor. Deitam no chão, porque fica mais fresco. Têm apenas uma hora de banho de sol por dia. Não consigo chamar de modelo um sistema que deixa uma pessoa num cubículo por 23 horas", afirma.
Para o pesquisador Humberto Ribeiro Jr., o tratamento dos presos mostra que o Estado não tem uma "gradação de execução penal adequada", mesmo após a reformulação.
"Todos os presos são tratados como presos de segurança máxima. Houve redução de visitas e a maior parte delas só pode ocorrer pelo parlatório (por telefone, em que preso e visitante ficam separados por um vidro), mesmo com familiares e advogados. Há um sistema bastante rigoroso até para presos provisórios", afirma.
Direito de imagemSECRETARIA DE JUSTIÇA ESImage captionJuristas afirmam que controle rígido viola direitos de presos, com redução de visitas e de contato físico com familiares
Ele admite que as iniciativas elencadas pelo secretário de Justiça são benéficas, mas afirma que o que mantém o sistema estável ainda é a "mão pesada".
"Há experiências muito positivas, mas que atingem 10 ou 20 presos num universo enorme. O nosso sistema ainda não é estruturado para a humanização dos detentos. É construído para o controle deles com mão pesada. Isso entra em completa contradição com o discurso de ressocialização", afirma.
Ribeiro Jr. cita casos como o ocorrido em 2013, em que detentos sofreram queimaduras graves após serem forçados a sentar-se nus durante horas na quadra de esportes de uma unidade; a morte de um preso por tortura policial em 2015 e, em 2016, greves de fome feitas por presidiários para denunciar maus-tratos.
"Um determinado preso de uma determinada unidade teve um tratamento equivocado, bruto ou até criminoso por parte de um determinado agente", disse o secretário de Justiça, em resposta às duras críticas.
"A secretaria reconhece que isso aconteceu e não compactua de forma nenhuma com esses casos. Mas rotula-se como se nós estivéssemos agindo de forma arbitrária ou torturando presos. Esquecem que são 20 mil presos por dia. As possibilidades de problemas são muito grandes", acrescentou.
"Estamos investindo em um viés humanizador, mas por vezes temos que atuar com o rigor necessário. Há unidades em que a necessidade de controle é maior, e o Estado não abre mão de mandar lá dentro. Brigamos muito pela manutenção dessa autoridade."
Segundo Pontes, parte da reformulação no Estado incluiu a extinção da figura do carcereiro e a criação de uma escola penitenciária para qualificar os funcionários das prisões, agora chamados de "inspetores prisionais".
"Antes a maioria deles eram funcionários nomeados, sem qualquer qualificação. Hoje, a maioria são concursados."
Prisão em massa
Para Ribeiro Jr. e Lemos, a reformulação das prisões se torna ineficiente diante do aumento contínuo da população carcerária no Estado.
"O Espírito Santo continua tendo um número grande de presos provisórios. No último relatório do Depen (Departamento de Execução Penal do Ministério da Justiça), aparece como um dos Estados onde o encarceramento mais cresceu."
Pontes admite que o encarceramento em massa é o principal obstáculo ao funcionamento adequado dos presídios. Atualmente, o Espírito Santo tem um deficit de aproximadamente 2,5 mil vagas.
"O que nós fazemos é dar cumprimento à lei de execução penal. Eu pessoalmente acho que o encarceramento tem sido muito grande, mas dificilmente, a nível de Estado, podemos fazer algo sobre isso", afirma.
Direito de imagemSECRETARIA DE JUSTIÇA ESImage captionOferta de vagas de trabalho dentro dos presídios faz parte de projeto de ressocialização, mas ainda atinge poucos detentos
Em 2015, o Espírito Santo foi o segundo do país, depois de São Paulo, a adotar as audiências de custódia, em que o acusado preso em flagrante é levado a um juiz no prazo de 24 horas. O juiz avalia a legalidade e a necessidade da prisão, além de eventuais maus-tratos.
"As audiências qualificam a porta de entrada porque só vai entrar no sistema aquele cidadão que está oferecendo um risco à sociedade", diz Pontes.
Ribeiro Jr. diz que, desde que foram adotadas, as audiências permitiram a liberação de cerca de 50% dos presos em flagrante no Estado. Mesmo assim, segundo ele, o número dos que entram nas prisões ainda é alto demais.
"Sem as audiências, estaríamos em uma situação insustentável."
De acordo com o secretário, projetos em parceria com o Judiciário para acompanhar os ex-presidiários após o cumprimento da pena - que os ajudam a fazer documentos e encontrar trabalho - também podem contribuir para desinchar as cadeias ao diminuir a possibilidade de reincidência no crime.
"Temos que fazer a ampliação de vagas, mas continuar trabalhando na qualificação da porta de entrada e no acompanhamento dos presos que saem, sob pena de o Estado não parar nunca de construir prisões", afirmou.
"O Espírito Santo tem avançado vagarosamente, mas há muito o que fazer. A diferença que nós temos é que a gente achou um rumo, estamos alguns passos à frente dos demais, mas temos uma caminhada muito longa para equilibrar o sistema ainda."
THINKSTOCK
THINKSTOCK
THINKSTOCK
